Transparência

Documentos


Prestação de Contas - Balancetes


Convênios/Parcerias - Canto Coral/SMI


Convênio

Convênio

Aditivos

2025

2026

Plano de Trabalho

2024

2025

2026

Tomadas de preço/ contratações

Material Pedagógico/Consumo

Camisetas

Transporte

Convênios/Parcerias - Baile/SMI


Convênio

Convênio

Aditivos

2025

2026

Plano de Trabalho

2024

2025

2026

Tomadas de preço/ contratações

Aluguel Som

Convênios/Parcerias - Atividades Físicas/SMI


Convênio

Convênio

Aditivos

2025/2026

Plano de Trabalho

2024/2025

2025/2026

Tomadas de preço/ contratações

Material Pedagógico

Convênios/Parcerias - PROMIC


Outros Convênios/Parcerias


Leis/Normativas/Estatutos Para Consulta


Lei de Incentivo à Cultura

http://leideincentivoacultura.cultura.gov.br/

 

Normativa SECULT/MTUR N1 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

https://www.in.gov.br/web/dou

 

ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

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